Projectos desenvolvidos no interior do EP para uma reintegração mais eficaz do ex-recluso na Sociedade

Estes projectos apresentam uma importância fundamental, pois servem como meio de preparação para os reclusos poderem enfrentar a Sociedade com as ferramentas necessárias, aquando da sua saída em liberdade.

Projectos Socioculturais
De um modo geral, o estabelecimento prisional desenvolve projectos ao nível dos jornais, da música, do teatro, da leitura e da escrita.
Os jornais têm uma importância formativa e informativa visto que constituem um espaço de reflexão e de lazer. São, também, veículos privilegiados de informação junto da população reclusa, a qual pode intervir na elaboração dos mesmos, caso seja este um projecto existente num dado EP.
A música pode ser utilizada para incentivar a sociabilidade e a criatividade. Assim, no dia Internacional da Música, a DGSP organiza o Festival de Música Inter-Prisões, que se traduz no intercâmbio musical efectuado entre os diversos grupos musicais de cada EP.
A actividade teatral é um projecto que vem sendo alvo de uma crescente aderência, pois possibilita o desenvolvimento de competências pessoais e sociais, quer pela formação espontânea de pequenos grupos que manifestam interesse nesta actividade, quer pela representação de peças por Companhias/Grupos de Teatro vindos do exterior.
Por último, ao nível da leitura e da escrita, o livro pode ser considerado como um dos principais instrumentos que nos permite aceder à cultura. Por esta razão, a dinamização das bibliotecas dos EP foi uma das áreas de intervenção privilegiada, uma vez que apoiam e complementam todo o trabalho educativo, enquadrado no projecto de reabilitação dos reclusos.
Para que se possam diminuir os índices de iliteracia revelados pela população prisional, é feito, por parte dos serviços prisionais, um esforço contínuo no sentido da promoção da leitura, através da participação de escritores e actores em palestras e em debates sobre textos literários ou outros de interesse para os reclusos.

O preconceito do qual os ex-reclusos são alvo

É importante relembrar que a reintegração dos ex-reclusos não se encontra somente ao encargo destes, da sua iniciativa e capacidade de lutar, sendo que as ajudas e apoios fornecidos pela Sociedade se assumem como indispensáveis.
A partir do momento em que o individuo sai em liberdade confronta-se com um obstáculo que, por vezes, é mais devastador que todos os outros: o preconceito, proveniente de vários estereótipos e de um determinado estigma.
Os estereótipos são representações ou crenças rígidas e simplificadoras sobre um grupo de pessoas, neste caso, os ex-reclusos, que resultam de uma generalização excessiva e abusiva. Como tal, há uma tendência para exagerar certas características dos mesmos. Verifica-se uma estigmatização que tem como consequência um agravamento da condição dos ex-reclusos, pois o estigma é um atributo social que desacredita profundamente uma pessoa, estilhaçando a sua identidade e impedindo-a de ser socialmente aceite. Neste sentido, é fundamental perceber e ter consciência do nível de preconceito existente perante os ex-reclusos.

Este vídeo, elaborado por nós, tem como objectivo exemplificar uma aceitação real no mundo do trabalho após a saída dos reclusos da prisão...

Regras e benefícios do trabalho dos reclusos

O trabalho do preso é quase sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social. A única situação em que o trabalho do preso não é remunerado é quando as tarefas são executadas como prestação de serviço à comunidade. Tirando essa excepção, o trabalho do preso é sempre remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a três quartos do salário mínimo. Grande parte desta remuneração é colocada numa caderneta de poupança, que será entregue ao condenado quando posto em liberdade visando a sua reintegração na sociedade.
Um condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho que lhe é atribuído tendo em conta aspectos como as suas aptidões e capacidades. Já para um preso provisório, o trabalho não é obrigatório e só pode ser executado no interior do estabelecimento prisional.
O trabalho externo apenas é admissível para os presos em regime fechado. Estes reclusos têm a oportunidade de desempenharem tarefas somente em serviço e obras públicas realizadas por órgãos da administração, ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina. Esta oportunidade disponibilizada ao recluso terá como finalidade objectivo a sua formação profissional.
O limite máximo do número de presos é de 10% do total de empregados na obra e cabe ao órgão da administração, à entidade ou à empresa empreiteira a remuneração desse trabalho.
A autorização da prestação de trabalho externo, pela direcção do estabelecimento, depende de diversos factores como: aptidão, disciplina, responsabilidade e ainda cumprimento mínimo de um sexto da pena.
O número de horas de trabalho varia entre as 6 e as 8 horas diárias, podendo usufruir dos domingos e dos feriados como momentos de descanso. No caso de os reclusos terem tarefas designadas à conservação e manutenção do estabelecimento penal, ser-lhes-á atribuído um horário especial.

Programas/Projectos destinados ao recluso

A Direcção Geral dos Serviços Prisionais apresenta vários projectos/programas, sendo que os que visam o desenvolvimento do nosso trabalho são:

* "Rumos de Futuro – da prisão para a inclusão" (o objectivo é desenvolver metodologias para tornar o processo de reinserção social com êxito, promovendo a responsabilização das entidades parceiras na inserção de reclusos, bem como a sensibilização e o apoio às famílias. Algumas entidades parceiras são o Estabelecimento Prisional de Sintra, a Associação Nacional de Jovens Empresários, o Instituto Superior de Economia e Gestão, a Santa Casa da Misericórdia da Amadora, entre outros);
* Programa de Intervenção em Agressores Sexuais em Meio Prisional (consiste num programa de intervenção técnica dirigida a reclusos condenados pela prática de crimes contra a liberdade sexual, em cumprimento de pena efectiva de prisão. Este programa tem como principal objectivo a prevenção da reincidência, e consequentemente, a minimização do impacto negativo que este tipo de crimes reflecte na vítima);
* Projecto Sida em Meio Prisional (este projecto encontra-se em parceria com a Direcção Geral dos Serviços Prisionais, a Fundação Calouste Gulbenkian, a Comissão Nacional de Luta Contra a Sida e o Instituto da Droga e da Toxicodependência concretizada em 23 de Novembro de 2004 com a assinatura de um Protocolo. Esta iniciativa integra uma vertente de tratamento envolvendo indivíduos toxicodependentes e indivíduos infectados por VIH. Os objectivos deste projecto é a promoção de estilos de vida saudáveis e a prevenção de comportamentos de risco);

O começo de uma causa...

Somos um grupo de alunas do 12º ano, da turma A, da Escola Secundária Domingos Sequeira (ESDS) situada em Leiria.

O nosso tema de Área de Projecto é "Reintegração dos ex-reclusos na sociedade" e a questão-problema a que, durante este ano lectivo, propomos dar resposta é:

"RECOMEÇAR: uma realidade ou uma ilusão?"

Com este blog pretendemos abrir novos horizontes mas para isso é necessário quebrar as barreiras existentes, nomeadamente

ao nível do preconceito.

Ajuda-nos nesta causa....